quarta-feira, 19 de outubro de 2011

A formação das monarquias nacionais

Forma de organização política que dá origem aos Estados nacionais europeus, a partir do século X, como decorrência do renascimento comercial e urbano e da crise do feudalismo. Caracteriza-se pelo fortalecimento do poder real, que passa a se estender por todo o país. A formação das monarquias nacionais européias é um processo lento e desigual, marcado por revoluções, guerras civis, disputas territoriais e conflitos com a Igreja.

Com o surgimento das cidades e o enfraquecimento da influência da nobreza, a figura do rei ganha importância. Ele passa a centralizar o poder político e a estender sua soberania sobre toda a nação – definida na Idade Média como unidade lingüística, religiosa, cultural e histórica dentro de determinado território. O monarca procura se sobrepor também ao poder do papado, limitando os privilégios da Igreja, como isenção de impostos, tribunais próprios e direito de intervir nos assuntos nacionais.

Nesse processo de centralização de poder, os reis contam com o apoio de uma nova classe social, a burguesia, que ascende com o desenvolvimento do capitalismo. Interessados na formação de um mercado nacional, os burgueses querem ainda libertar-se das estruturas feudais. As reivindicações burguesas, como a cobrança de pedágios e impostos, e a uniformização de pesos e medidas, necessárias ao fortalecimento do mercado interno e à expansão comercial, são atendidas pela unificação do poder nacional. A centralização se dá com a monopolização das forças militares e a administração da nação. A criação de novas leis escritas, em substituição às leis feudais, marca o nascimento da burocracia moderna. Também são organizadas forças militares mercenárias, que permitem ao rei cobrar impostos com mais eficiência, manter o controle do território nacional e ampliar seus domínios. O soberano passa a controlar as igrejas nacionais, sobrepondo seu poder ao do papa, e a intervir nos assuntos religiosos. A transformação da corte real em corte suprema de justiça da nação é o passo final para a consolidação da autoridade real, que, no século XVII, atinge o auge e dá origem ao absolutismo.

Considerada a primeira da Europa, a Monarquia nacional portuguesa tem início em 1385, após a revolução burguesa que coloca no trono o rei dom João I, da dinastia Avis. Na Espanha, a consolidação da Monarquia acontece em 1492, após o casamento dos reis católicos Fernando de Aragão e Isabel de Castela e a conquista de Granada, antes ocupada pelos árabes.







No decorrer da Idade Média, a figura política do rei era bem distante daquela que usualmente costumamos imaginar. O poder local dos senhores feudais não se submetia a um conjunto de leis impostas pela autoridade real. Quando muito, um rei poderia ter influência política sobre os nobres que recebiam parte das terras de suas propriedades. No entanto, o reaquecimento das atividades comerciais, na Baixa idade Média, transformou a importância política dos reis.

A autoridade monárquica se estendeu por todo um território definido por limites, traços culturais e linguísticos que perfilavam a formação de um Estado Nacional. Para tanto, foi preciso superar os obstáculos impostos pelo particularismo e universalismo político que marcaram toda a Idade Média. O universalismo manifestava-se na ampla autoridade da Igreja, constituindo a posse sobre grandes extensões de terra e a imposição de leis e tributos próprios. Já o particularismo desenvolveu-se nos costumes políticos locais enraizados nos feudos e nas cidades comerciais.

Os comerciantes burgueses surgiram enquanto classe social interessada na formação de um regime político centralizado. As leis de caráter local, instituídas em cada um dos feudos, encareciam as atividades comerciais por meio da cobrança de impostos e pedágios que inflacionavam os custos de uma viagem comercial. Além disso, a falta de uma moeda padrão instituía uma enorme dificuldade no cálculo dos lucros e na cotação dos preços das mercadorias.

Além disso, a crise das relações servis causou um outro tipo de situação favorável à formação de um governo centralizado. Ameaçados por constantes revoltas – principalmente na Baixa Idade Média – e a queda da produção agrícola, os senhores feudais recorriam à autoridade real com o intuito de formar exércitos suficientemente preparados para conter as revoltas camponesas. Dessa maneira, a partir do século XI, observamos uma gradual elevação das atribuições políticas do rei.

Para convergir maiores poderes em mãos, o Estado monárquico buscou o controle sobre questões de ordem fiscal, jurídica e militar. Em outros termos, o rei deveria ter autoridade e legitimidade suficientes para criar leis, formar exércitos e decretar impostos. Com esses três mecanismos de ação, as monarquias foram se estabelecendo por meio de ações conjuntas que tinham o apoio tanto da burguesia comerciante, quanto da nobreza feudal.

Com o apoio dos comerciantes, os reis criaram exércitos mercenários que tinham caráter essencialmente temporário. Ao longo dos anos, a ajuda financeira dos comerciantes tratou de formar as milícias urbanas e as primeiras infantarias. Tal medida enfraqueceu a atuação dos cavaleiros que limitavam sua ação militar aos interesses de seu suserano. A formação de exércitos foi um passo importante para que os limites territoriais fossem fixados e para que fosse possível a imposição de uma autoridade de ordem nacional.

A partir de então, o rei acumulava poderes para instituir tributos que sustentariam o Estado e, ao mesmo tempo, regulamentaria os impostos a serem cobrados em seu território. Concomitantemente, as moedas ganhariam um padrão de valor, peso e medida capaz de calcular antecipadamente os ganhos obtidos com o comércio e a cobrança de impostos. A fixação de tais mudanças personalizou a supremacia política dos Estados europeus na figura individual de um rei.

Além de contar com o patrocínio da classe burguesa, a formação das monarquias absolutistas também contou com apoio de ordem intelectual e filosófica. Os pensadores políticos da renascença criaram importantes obras que refletiam sobre o papel a ser desempenhado pelo rei. No campo religioso, a aprovação das autoridades religiosas se mostrava importante para que os antigos servos agora se transformassem em súditos à autoridade de um rei.

Um comentário:

  1. o video é muito informativo ele relata bem o que acontecia na época são fatos baseados em história real.

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